Memoria Y Camino del Tejido de Comunicación

Asociación de Cabildos Indìgenas del Cauca

November 21, 2024

Más comentadas

O sistema de saúde da Colômbia, de um lado, produz consideráveis lucros para as empresas de saúde e, de outro, leva milhares de colombianos e colombianas à morte. O Estado que deve nos proteger, persegue-nos, nos abandona e permite que lucrem com nosso sofrimento. Tentamos nos organizar para resistir e exigir que a saúde seja assegurada como direito fundamental, mas enfrentamos uma engrenagem de mentiras e armadilhas a serviço do setor privado.

 
 
O sistema de saúde na Colômbia vem adoecendo e matando milhões de colombianos e colombianas. O Estado que deve nos proteger, persegue-nos, nos abandona e permite que lucrem com nosso sofrimento. Tentamos nos organizar para resistir e exigir que a saúde seja assegurada como direito fundamental, mas enfrentamos uma engrenagem de mentiras e armadilhas a serviço do setor privado. A história que contamos a seguir é uma entre muitas. Convocamos a solidariedade, a consciência e o apoio de todas e todos a Mireya e para que, com ela, ajudemo-nos a denunciar e transformar este sistema que privatiza direitos. Na Colômbia, o modelo de saúde mata. Compartimos nossa palavra, esta denuncia e um chamado para que busquemos alternativas.
 
Mireya Beltrán Rodríguez é uma mulher de 49 anos de idade e atravessa um duro momento em sua vida. Sofre de leucemia e tem um tumor no seio. Sua mãe, Agueda Rodríguez, de 80 anos, também tem leucemia e seu plano de saúde, Saludcoop, nega-se a lhe fornecer um medicamento indispensável para sua vida. A elas, como a tantas pessoas na Colômbia, é negado o direito à saúde. A situação de pobreza em que se encontram faz com que não tenham saída e estejam condenadas a esperar pela morte em casa. Mireya é pensionista – era trabalhadora da Telecom, empresa estatal de telecomunicações, que foi privatizada –, mas, há três anos, a Corte Constitucional congelou a pensão de 400 pessoas, entre as quais, Mireya. Ela é mãe de família, mas não pode responder por seu lar: tem um filho deficiente, está doente e vive uma situação de calamidade econômica. Mireya permanece em casa, aturdida com a possibilidade de que o aqueduto de Villavicencio suspenda o fornecimento de água, devido aos atrasos no pagamento. Ela requer que, neste contexto, sua pensão seja devolvida e que, junto a sua mãe, seja atendida prontamente pelo sistema de saúde.
 
Assim como Mireya, há milhares de pessoas na Colômbia que sofrem na solidão. Atuemos por justiça, em relação ao seu caso e por meio dele, para os milhares de casos silenciados. Não se trata de uma falha no sistema de atenção à saúde. O sistema de saúde colombiano, desde a lei 100 de 1993, concebe a saúde como negócio, e não como direito. As chamadas Empresas Promotoras de Saúde (EPS) têm poder de decidir sobre a gestão dos recursos aportados ao serviço de saúde por todos os colombianos. Elas prestam serviço calculando a rentabilidade econômica para a empresa, e não visando a qualidade da atenção à saúde. Negam acesso a medicamentos e adiam tratamentos necessários e vitais. Por isso, milhares de pessoas estão morrendo à espera de tratamento; muitos, ao terem atendimento negado, morreram nas portas dos hospitais. Mireya e sua mãe não podem ser mais um número nas estatísticas sobre violações ao direito fundamental à saúde.
 
Recentemente, o governo nacional apresentou ao Congresso Nacional um projeto de reforma do sistema de saúde, que tem sido promovido como uma solução em face das ações das EPS. Mas, na verdade, ele aprofunda a crise e encobre a mercantilização do direito à saúde. Apesar de as EPS tentarem burlá-lo, muitas pessoas puderam resolver sua angústia por meio do mecanismo constitucional de “acción de tutela”, evitando que houvesse ainda mais sofrimento e morte. Contudo, o projeto busca solapar esse mecanismo, ao determinar que os recursos de saúde não podem ser embargados, sendo considerados privados tão logo sejam repassados às EPS, e ao criar outro mecanismo jurídico, condicionado ao próprio sistema de saúde, e não à esfera judicial. O projeto promete acabar com as EPS, mas elas só mudam de nome (passariam a se chamar Empresas Gestoras de Saúde, EGS). A reforma à saúde, assim, termina por piorar a saúde da população e por aumentar os lucros das empresas. Permitir que esta reforma seja aprovada é deixar que mais colombianos e colombianas continuem agonizando como Mireya e sua mãe. 
 
Os setores que defendem o direito à saúde apresentaram um projeto de reforma cujo eixo fundamental é a consolidação de um sistema de saúde que subordine o negócio à obrigação de garantir atenção universal, oportuna, apropriada e de qualidade. Garantir esse direito seria, fundamentalmente, obrigação do Estado, ao qual estariam subordinadas entidades públicas e privadas com recursos e mecanismos de controle e fiscalização firmes e viáveis. Esta proposta requer todo o apoio possível, para que não seja ignorada pelos empresários e seus aliados no Congresso e no Governo. Não apenas denunciamos, mas também nos mobilizamos e temos propostas diante deste horror, e tais propostas devem ser escutadas. O caso de Mireya e de sua mãe é um entre muitos que, com a aprovação desta proposta cidadão, não continuariam acontecendo.
 
Se Mireya fosse minha irmã, se Agueda fosse minha mãe, o que eu faria para que suas situações fossem resolvidas e nunca mais se repetissem?
 
Apoie-nos assinando esta petição para que Mireya Beltrán Rodríguez e sua mãe, Agueda Rodríguez, sejam atendidas imediatamente; para que ninguém mais sofra o martírio que elas estão sofrendo, para que a lei 100 seja revogada e para que a nova reforma da saúde não seja aprovada; para que haja verdade, justiça e reparação integral em relação aos crimes do sistema de saúde colombiano; e para que apoiemos e consolidemos uma lei popular e cidadã que assegure a saúde como um direito fundamental.